Dr. Robson PrimoAdvogados

Áreas de atuação

Especialistas na advocacia pública

Quatro frentes de atuação integradas para proteger a gestão pública e quem está à sua frente — do planejamento da licitação à defesa perante o Tribunal de Contas.

Área principal

Direito Público

Nossa área principal. Atuação consultiva e contenciosa dedicada à administração pública e aos seus agentes, com visão estratégica e conhecimento da rotina administrativa.

  • Assessoria jurídica contínua a entes públicos e gestores
  • Pareceres e análises de risco em atos de gestão
  • Atuação perante órgãos de controle interno e externo
  • Mandados de segurança e ações em matéria de Direito Público

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria completa sob a Lei 14.133/2021, da fase preparatória à execução contratual, para a administração e para empresas que contratam com o poder público.

  • Elaboração e revisão de editais, termos de referência e estudos técnicos
  • Acompanhamento de certames, impugnações e recursos administrativos
  • Gestão, aditivos, reequilíbrio e fiscalização de contratos
  • Assessoria a licitantes e contratados da administração

Contas Públicas — Tribunais de Contas

Acompanhamento e defesa em todos os procedimentos de controle externo, com foco na prevenção de rejeições e na proteção do responsável.

  • Assessoria na prestação de contas anual de gestão
  • Defesa em tomadas de contas especiais e processos de controle externo
  • Respostas a notificações, deliberações e representações
  • Regularização de atos e saneamento de irregularidades

Responsabilidade do Gestor Público

Prevenção e defesa do gestor em processos que colocam em risco sua honra, seus bens e sua carreira pública.

  • Defesa em ações de improbidade administrativa
  • Atuação em processos de rejeição de contas e débito
  • Defesa em ações civis públicas e ações de ressarcimento
  • Consultoria preventiva para blindagem da atuação do gestor

Seu caso envolve mais de uma área?

Nossa atuação é integrada: licitações, contas públicas e responsabilidade do gestor caminham juntas. Fale conosco e receba uma análise completa do seu caso.